A Câmara Municipal de Lisboa está a financiar-se à custa das juntas de freguesia. A acusação é do Organismo de Direcção do PCP da Cidade de Lisboa que, no final de Agosto, denunciou a retenção pela edilidade de «centenas de milhares de euros referentes as serviços de proximidade e fundamentais para o funcionamento da cidade, assegurados pelas 53 Freguesias de Lisboa».

As verbas em causa são as acordadas com as juntas para acorrer à manutenção e reparação de calçadas, à repintura de passadeiras e manutenção da sinalização vertical, à limpeza dos parques infantis, à gestão e manutenção das infra-estruturas desportivas, bem como dos lavadouros e sanitários públicos, ou ainda à limpeza nas escolas e manutenção dos estabelecimentos de ensino. Em atraso estão também as verbas referentes ao Fundo de Financiamento das Freguesias das quais a Câmara Municipal apenas transferiu metade do que se tinha comprometido, «retendo indevidamente os valores restantes». Mas há outras verbas em causa, acusa o PCP, nomeadamente as que se destinam a programas de apoio social ou ao funcionamentos dos ATL das escolas.

Ao agir desta forma, a Câmara comprova o que o PCP denunciou logo após a apresentação da proposta de Orçamento Municipal para 2011: «que os documentos estavam inflacionados na parte das Receitas e que o Orçamento era irrealista! Hoje, a Câmara Municipal de Lisboa assume que os níveis de execução da sua receita estão 37,5% abaixo das suas previsões.»

O PCP defende que «não podem ser as juntas de freguesia a sofrer as consequências desta gestão municipal», sobretudo quando as verbas para as freguesias representam «pouco mais de 3,5% de todo o Orçamento Municipal».